STJ concede direito à revisão do aposentadoria. Saiba para quem
Publicado em 09.03.2010, às 08h30
Situação para os que se aposentavam entre 5 de outubro de 88 a 5 de abril de 91 era tão complicada que tal período ficou conhecido como ?buraco negro?
O Superior Tribunal de Justiça concedeu, no final de fevereiro, a concessão de revisão de aposentadoria para os segurados do INSS que se aposentaram entre 05 de outubro de 1988 e 05 de abril de 1991. Ou seja, de acordo com a decisão do STJ, publicada no último dia 22, os referidos aposentados poderão, com as garantias legais, aumentar o valor de seus recebimentos mensais. Mas por que somente os pensionistas do INSS aposentados nesse período terão tal direito? Entende-se que, justamente entre outubro de 88 e abril de 91 os contribuintes que se aposentaram foram bastante prejudicados pela instabilidade econômica da época, inclusive as altas inflacionárias, gerando uma quedo no valor dos benefícios. A situação para os que se aposentavam era tão complicada que tal período ficou conhecido como “buraco negro”.
Alguns pedidos de revisão são aceitos nos próprios postos do INSS.A decisão fresquinha do STF, baseada na lei 8.123 de 1991, vem, então, consolidar um entendimento de que esses segurados já tinham direito a essa revisão, uma vez que os benefícios daquela época foram calculados em bases antigas.Entretanto alguns segurados desistem de pedir a revisão antes mesmo da tentativa, por acreditar que a conquista desse direito será uma verdadeira peregrinação até a justiça. Ledo engano. Alguns pedidos de revisão são aceitos nos postos do INSS. Essas mudanças dentro do próprio Instituto, facilitando a vida dos segurados, é fruto de uma grande quantidade de ações judiciais favoráveis aos segurados seguidas de orientações da Advocacia Geral da União (AGU), sugerindo à previdência que suas regras sejam alteradas, a favor dos beneficiados. Dessa maneira, gradativamente, os aposentados vêm adquirindo direitos que melhoram suas vidas.
Publicado em 09.03.2010, às 08h30
Situação para os que se aposentavam entre 5 de outubro de 88 a 5 de abril de 91 era tão complicada que tal período ficou conhecido como ?buraco negro?
O Superior Tribunal de Justiça concedeu, no final de fevereiro, a concessão de revisão de aposentadoria para os segurados do INSS que se aposentaram entre 05 de outubro de 1988 e 05 de abril de 1991. Ou seja, de acordo com a decisão do STJ, publicada no último dia 22, os referidos aposentados poderão, com as garantias legais, aumentar o valor de seus recebimentos mensais. Mas por que somente os pensionistas do INSS aposentados nesse período terão tal direito? Entende-se que, justamente entre outubro de 88 e abril de 91 os contribuintes que se aposentaram foram bastante prejudicados pela instabilidade econômica da época, inclusive as altas inflacionárias, gerando uma quedo no valor dos benefícios. A situação para os que se aposentavam era tão complicada que tal período ficou conhecido como “buraco negro”.
Alguns pedidos de revisão são aceitos nos próprios postos do INSS.A decisão fresquinha do STF, baseada na lei 8.123 de 1991, vem, então, consolidar um entendimento de que esses segurados já tinham direito a essa revisão, uma vez que os benefícios daquela época foram calculados em bases antigas.Entretanto alguns segurados desistem de pedir a revisão antes mesmo da tentativa, por acreditar que a conquista desse direito será uma verdadeira peregrinação até a justiça. Ledo engano. Alguns pedidos de revisão são aceitos nos postos do INSS. Essas mudanças dentro do próprio Instituto, facilitando a vida dos segurados, é fruto de uma grande quantidade de ações judiciais favoráveis aos segurados seguidas de orientações da Advocacia Geral da União (AGU), sugerindo à previdência que suas regras sejam alteradas, a favor dos beneficiados. Dessa maneira, gradativamente, os aposentados vêm adquirindo direitos que melhoram suas vidas.
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